1. Condições de Utilização

Ao aceder e consultar este site, concorda com os termos de utilização geral que são a seguir apresentados. Caso não concorde com eles, tem o poder de escolha de não aceder ao mesmo.

2. Propriedade do Site e respectivos conteúdos

Os direitos de utilização do site e respectivos conteúdos, a sua alteração, divulgação ou suspensão, são da exclusiva responsabilidade do seu proprietário. Os conteúdos (textos, imagens, etc) podem pertencer ao proprietário ou em alternativa aos seus respectivos autores/proprietários (caso de marcas, logos ou outros elementos registados ou com propriedade definida). A divulgação de conteúdos deste site é autorizada, desde que seja identificada a sua origem e a mesma não tenha qualquer intuito comercial ou outro benefício directo, para além do informativo. Qualquer outra utilização dos conteúdos deste site só poderá ser efectuada mediante autorização expressa do seu proprietário.

3. Segurança

Sem prejuízo do compromisso por parte da Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar de confidencialidade dos " dados pessoais", os utilizadores do presente site declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos. Os utilizadores reconhecem, e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos. A Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar e/ou seus directores e colaboradores não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar e/ou seus directores e colaboradores não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus. Sem prejuízo da política de privacidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar alerta que existem riscos relacionados com a Internet, sendo possível que os dados pessoais enviados através deste portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros. Os utilizadores ao acederem ao presente site aceitam correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

4. Responsabilidades

Toda a informação deste site é rigorosamente revista afim de ser correcta e actual. No entanto o seu proprietário não se pode responsabilizar por erros, omissões ou informações incorrectas existentes, assim como de qualquer prejuízo que advenha ao utilizador por se basear exclusivamente nos seus conteúdos. A informação presente neste site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação directa do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade. As informações e respostas transmitidas pelos colaboradores ao utilizador, através de correio electrónico, deverão ser sempre consideradas de carácter informativo e não vinculativas, sendo da exclusiva responsabilidade do utilizador a má interpretação/uso dessas mesmas informações. A Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar, sem prejuízo do cumprimento das regras de protecção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correcções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada. A Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar e/ou seus directores e colaboradores, não se responsabilizam nem poderão vir a ser responsabilizados pelas hiperligações existentes no seu serviço para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo a Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar e/ou seus directores e colaboradores responsáveis pelo conteúdo desses sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador. A Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar e/ou seus directores e colaboradores não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respectivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte da Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar. A Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar pode actualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área. O utilizador concorda em não submeter questões que consubstanciem qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, insultuoso, racista, discriminatório, acusatório, difamatório, ofensivo, obsceno, escandaloso ou pornográfico, reservando-se a Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar ao direito de proceder judicialmente contra os autores. O utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Fundação Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar e/ou seus directores e colaboradores de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site por parte do utilizador, conteúdos por este transmitidos a este site, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por parte do utilizador dos Termos de Utilização.

5. Leis e Jurisdição

Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade abaixo enunciada serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição do Tribunal da Comarca de Bragança para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade abaixo enunciada e/ou com a utilização deste site. A utilização deste web site, pressupõe a aceitação destes termos.